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| Ilustração com foto e mapa de risco da região do Polder do Outeiro em Belford Roxo. Enchente de 2009 |
CURIOSIDADE - FATO! É necessário entendermos que uma Área de Inundação nunca deixará de ser uma Área de Inundação, pois não é um político, vereador, prefeito, governador ou presidente quem determina isso e sim é baseado em vários fatores técnicos, geográficos, geológicos etc e só através de levantamentos técnicos é que essa área recebe essa definição.
Ou seja nunca será uma Área segura de fato e sendo assim, precisamos entender isso, pois quem mora dentro destas regiões SEMPRE terá problemas com enchentes, mesmo que demore, VAI ACONTECER COM CERTEZA, é só uma questão de tempo.
O poder público nas três esferas, municipal, estadual e federal, tem em seu poder relatórios, mapeamentos, históricos e laudos técnicos que demonstram e apontam cada situação e devem ou deveriam orientar os investimentos públicos, o problema que a maioria do governantes teimam em ignorar essas normas técnicas e fazer do seu jeito, o que no meu entendimento entendo como negligência pois colocam em risco toda população afetada.
Em um dos Relatórios do Projeto Iguaçu tem anexo um "Mapa de Mancha D'água" da Baixada Fluminense onde aponta e delimita claramente através de uma "mancha azul" os locais onde a inundação ou enchente afeta diretamente e no caso desse mapa é datado de 1993 criado pela COPPE/UFRJ a pedido da Serla hoje INEA e baseado em dados de chuvas desde o Império acredite.
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| Ilustração do Mapa de Áreas de Risco de Inundação da região do Polder do Outeiro da Prefeitura Municipal de Belford Roxo. |
Já no caso de Belford Roxo pois não tenho esses dados de outros municipios da Baixada, eles tem , provavelmente no órgão de Defesa Cívil um mapeamento datado de Dezembro de 2008 denominado "SETORES DE RISCO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO ASSISCIADO A INUNDAÇÕES/ ENCHENTES" anexo ao Plano Municipal de Redução de Risco e é assinado por dois técnicos reconhecidos pelo CREA oi seja fica bem claro que eles possuem as informações necessárias para se tomarem as decisões necessárias para agirem , seja com medidas preventivas para diminuir os impactos dessas Enchentes ou com medidas mais enérgicas que seria a de "RETIRAR TODAS AS FAMILIAS, IMÓVEIS" localizadas dentro dessa mancha e darem o destino correto as mesmas para não serem ocupadas novamente, o que é um solução necessária mas que a maioria dos políticos fogem pois impacta diretamente em seus "redutos eleitorais" pois uma vez a família reassentada provavelmente o endereço eleitoral será mudado e aquele voto perdido.
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| Ilustração aponta a proporção das enchentes de Novembro e Dezembro de 2009 e Janeiro de 2010 na Região do Polder do Outeiro no Lote XV em Belford Roxo. |
Por isso se relaxarmos nos momentos de estiagem e não cobrarmos ao poder público AÇÕES CONCRETAS para solução do problema TEREMOS QUE NOS ACOSTUMAR COM AS ENCHENTES, PERDAS E ATÉ MORTES.
TRECHO ANEXO AO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES DAS BACIAS DOS RIO IGUAÇU,BOTAS E SARAPUÍ
Objetivo do Plano Diretor. O Plano Diretor Integrado de Controle de Inundações deverá ser uma ferramenta de planejamento que, contemplando o atual cenário da bacia, primeiro identifique os problemas de inundação, suas causas e consequências, para em seguida estabelecer as ações necessárias para que, ao longo do tempo, este cenário se aproxime de um cenário futuro mais aceitável, do ponto de vista da melhoria da qualidade de vida da população.
Estas ações deverão ser priorizadas e organizadas em um cronograma de implementação contemplando metas de curto, médio e longo prazo, de modo a que sua realização possa ser acompanhada em detalhe e corrigida, sempre que se fizer necessário. Como ferramenta de planejamento, o Plano deve ser reavaliado periodicamente, à medida em que surjam novos dados e informações e se comparem os resultados pretendidos com aqueles realmente alcançados pelas ações
As ações deverão ainda ser organizadas em três categorias distintas. . Obras ou ações estruturais - conjunto de intervenções voltadas para o combate direto dos problemas de inundação: barragens, diques, canais de drenagem, polders, etc. . Ações de implementação - conjunto de intervenções (estruturais ou não) voltadas para garantir a implantação das obras (levantamentos básicos, projetos, relocação de moradias, obtenção de financiamento, preservação de áreas destinadas a obras, reservatórios, constituição de um grupo permanente de implementação e atualização do plano, etc). Ações de apoio - são as ações de mais longo prazo do plano diretor, voltadas para a obtenção de dados básicos em locais carentes, realização de estudos preliminares, desenvolvimento de modelos de simulação, elaboração de projetos de leis a serem sugeridos aos municípios visando algum redirecionamento em vetores de expansão urbana, elaboração de normas e critérios de projetos, etc.
Por princípio, o Plano Diretor Integrado de Controle de Inundações deverá ser orientado para buscar a melhoria das condições de vida da população local, levando em conta as questões referentes à preservação e conservação ambientais. 20 As ações do plano contemplarão, além das obras visando reduzir a frequência das inundações na área da bacia, o controle das fontes de assoreamento dos cursos d'água e diretrizes para a ordenação do uso e ocupação do solo. Esta medida reflete a preocupação em se promover a integração das ações previstas no Plano Diretor com outras ações institucionais previstas ou já implementadas na bacia.
Outro princípio básico para a elaboração do Plano Diretor é promover a participação dos segmentos organizados da sociedade civil nos processos de diagnóstico e de busca de soluções integradas. Este caráter participativo da sociedade na formulação do Plano, que pressupõe que a mesma seja convocada a participar de algumas etapas decisivas dos trabalhos, irá criar uma demanda futura pelos benefícios pretendidos pelas ações programadas. Em conseqüência, a sociedade irá, necessariamente, se engajar na etapa de implementação do plano, oferecendo respaldo político para a continuidade das ações de longo prazo. Da mesma forma, a participação e a integração das entidades/autoridades diretamente responsáveis pela execução de grande parte das ações previstas no Plano será fundamental para sua correta formulação e, posteriormente, garantia da adequada continuidade na sua implementação.
LEIA O ARTIGO DO ARQUITETO E URBANISTA RAUL BUENO NO SITE "O ECO"
Por: Rogerio Gomes/Blog do Lote XV
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