Ao participar no dia 27/11 da Conferência de Saneamento Básico da Baixada Fluminense, no auditório da Unigranrio, em Duque de Caxias, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou que municípios da região vão ganhar 300 quilômetros de redes coletoras de esgoto, orçadas em R$ 400 milhões.
Os recursos são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Estadual de Compensação Ambiental (Fecam), como contrapartida do Governo do Estado. Segundo Minc, a licitação para a escolha da empresa que fará os projetos-executivos de engenharia das obras está prevista para a próxima sexta-feira.
No seminário, Minc, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, e o vice-prefeito de Nilópolis, Rodrigo Neca, assinaram termo de cooperação técnica para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) desses municípios.
Na ocasião, foram apresentados os Estudos Regionais de Saneamento Básico (ERSB) de sete municípios do entorno da Baía de Guanabara: Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti.
Os ERSB revelam a necessária estrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário que deve ser implantada nessas cidades, fazendo um diagnóstico desses serviços. A partir desse levantamento, é feita uma projeção de atendimento da população visando à universalização do serviço de saneamento básico em 20 anos, de forma escalonada, com metas de curto, médio e longo prazos.
Resultados de parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Cedae, o Comitê de Bacias da Baía de Guanabara, as sete prefeituras e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), os estudos regionais são etapa fundamental para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
AÇÕES DE SANEAMENTO
No seminário, o secretário do Ambiente falou sobre várias ações de saneamento básico nos municípios da Baixada Fluminense:
“Hoje, 100% do esgoto da Baixada Fluminense vai para a Baía de Guanabara. Estamos com várias frentes de obras voltadas para o saneamento. Estamos fazendo o saneamento do centro de Belford Roxo, e, em parceria com a Cedae, ampliamos a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Sarapuí, que está tratando 30% do esgoto de Mesquita e 40% de Nilópolis. Em março ou abril de 2014, vamos colocar em funcionamento a ETE Pavuna, que ficou 14 anos parada, e que irá tratar o esgoto dos municípios de São João de Meriti, de Belford Roxo e de Duque de Caxias. Além destas estações de tratamento, vamos fazer uma ETE em Nova Iguaçu. Isso tudo será feito de forma integrada e de acordo com os estudos regionais e com planos municipais”, destacou Minc.
O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, disse que a expectativa é de que o Plano Municipal de Saneamento Básico de Caxias saia em 90 dias. Cardoso destacou a precariedade no abastecimento de água como um dos principais problemas que afetam o município:
“Não adianta falar de saúde se não temos nem água no município. Nós temos 174 escolas, das quais 72 não possuem rede de abastecimento de água. Então, ao elaborar o Plano de Saneamento Básico de Caxias, estamos criando uma expectativa em cima de uma realidade, pois ele será elaborado com base nos Estudos Regionais aqui apresentados. Então, esse plano será algo concreto em cima de uma realidade e que irá atender, de fato, a população. Caxias não tinha, nos últimos 20 anos, nenhum plano ou projeto que integrasse água, esgoto, lixo e drenagem”, afirmou o prefeito.
Fonte: SEA/INEA
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