GOVERNO DARÁ INCENTIVO FISCAL PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES.

Objetivo do programa de isenção de ICMS é reduzir a idade dos veículos de 17 para 12 anos.

O Governo do Estado irá conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), hoje de 12%, na compra de caminhões para renovar a frota de veículos. O incentivo fiscal será concedido quando for comprovada a destruição em sucata de um caminhão com idade superior a 20 anos. O objetivo é reduzir a idade média da frota de veículos de 17 anos para 12 anos.

Aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa Rio de Janeiro), o projeto de lei do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio segue agora para sanção do governador Sérgio Cabral. A ação, desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, faz parte do programa Rio Capital da Energia.

– Queremos que o Estado do Rio de Janeiro se torne um exemplo para o Brasil de sustentabilidade na frota de caminhões que circulam por suas estradas – disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno. 

Veículo antigo será comprado

Para participar do programa, o proprietário ou frotista deve entregar o veículo antigo para uma empresa de reciclagem certificada pelo Estado. As siderúrgicas Votorantim e Gerdau já se habilitaram a sucatear os modelos. Além disso, o veículo deve estar regularizado de acordo com as normas vigentes do Detran.

O veículo antigo será comprado por um valor superior ao do mercado. O proprietário poderá, então, optar por receber o valor em dinheiro ou um certificado que o habilita a participar do programa. 

Além disso, o governo vai conceder um segundo beneficio ao comprador: um crédito dividido em 48 parcelas, equivalente a 12% do valor do caminhão novo, para ser abatido do ICMS a ser pago pelo contribuinte sobre as atividades do caminhão. 

Entre os principais benefícios que o estado terá com a adoção do programa está a redução das emissões de gases nocivos à saúde, já que os caminhões zero-quilômetro emitem 20 vezes menos partículas do que os antigos.

Fonte: Governo do Estado RJ