O prefeito Alexandre Cardoso tenta preparar o terreno para não realizar os concursos públicos para as áreas de educação e saúde. O prefeito argumenta que, por conta dos "super-salários", a folha de pagamento está inchada, o que inviabilizaria a realização de novos concursos públicos.
Obviamente, nenhum cidadão com o mínimo de responsabilidade pode concordar com o pagamento de “super-salários” ilegais. O SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) sempre lutou contra as incorporações abusivas aprovadas na Câmara Municipal de Duque de Caxias ao longo dos anos. Verdadeiros “trens da alegria” foram aprovados no legislativo municipal, mas sempre tiveram o repúdio do nosso sindicato.
Porém, os “super-salários” não tem qualquer relação com a realização de concursos. Os altos salários são recebidos por ex-secretários municipais, ex-prefeitos e ex-vereadores, que se mancomunaram, ao longo de muitos anos, para aprovar leis que garantiriam a eles, pela vida toda, os subsídios recebidos nos cargos que ocuparam durante alguns anos. Se esses "marajás" recebem salários bem acima do teto salarial, devem-se fazer auditorias, apurar responsabilidades e abrir processos.
A situação dos profissionais concursados não tem nada a ver com a dos "marajás". Entram na prefeitura ganhando os salários determinados nos seus planos de carreira nos níveis iniciais. Os funcionários que não ocupam secretarias, nem se elegem prefeitos ou vereadores, tem seu nível salarial aumentado por tempo de serviço e formação. Além do vencimento, tem direito a triênios. Mesmo com esses adicionais, os valores ficam muito distantes do teto salarial.
Além disso, é uma inverdade afirmar que a prefeitura ficará ingovernável com novos concursos. A última prestação de contas da prefeitura demonstra que o poder executivo gasta apenas 49% de suas receitas com o pagamento de salários, abaixo do limite prudencial estabelecido em lei. Ingovernáveis ficarão as escolas e postos de saúde sem trabalhadores para suprir a enorme carência vivenciada nestes órgãos públicos.
Fonte: Jornal de Hoje
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