Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende proibir a produção e venda do spray de espumas artificiais, muito utilizadas no carnaval. A justificativa do autor, deputado Júlio Campos (DEM-MT), é de que os produtos causam problemas de saúde, como irritação à pele e aos olhos. Uma lei semelhante foi aprovada pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro em 2007, mas a Associação Brasileira de Aerossóis e Saneantes Domissanitários (ABAS) conseguiu naquele mesmo ano uma liminar emitida pelo Tribunal de Justiça fluminense para suspender a proibição, válida até hoje.
Esta foi a melhor notícia do carnaval — comemora o presidente da Associação de Blocos Folia Carioca, Fernando Rabelo, sobre o projeto no Congresso.
O principal argumento para a probição, usado tanto por Rebelo quanto para o autor do projeto de lei, são os prejuízos à saúde causados pelas espumas. Um estudo realizado por pesquisadores de São Paulo, publicado na Revista Brasileira de Alergia e Imunopatologia, conclui que os aerossóis de serpentina artificial contém substâncias químicas que podem causar irritação e sensibilização à pele e membranas de mucosas, como os olhos, devendo ser evitado o contato prolongado nessas áreas.
— Além disso, as espumas são desagregadoras no carnaval, ocasionando brigas e até mortes — ressalta Rabelo.
A ABAS alega que todos os fabricantes associados a ela vendem produtos fiscalizados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com a resolução 77 de 2007, que normatiza critérios de segurança à saúde.
— Assim como qualquer produto, as espumas só são nocivas quando utilizadas de forma errada — explica o advogado da entidade, Thiago Jabur.
Segundo ele, a ABAS já se disponiblizou, neste momento da tramitação, a conversar com o autor da lei para demonstrar que seus produtos não são prejudiciais, de acordo com os laudos técnicos da Anvisa. Jabur comenta também que há a necessidade de combater a produção e venda de espumas ilegais, que não são fiscalizadas pelos órgãos competentes.
— Os produtos lícitos não podem ser prejudicados pelos piratas — afirma.
Fonte: O Globo
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