Às vésperas das eleições municipais, a Escola do Legislativo do Estado do Rio, a Alerj, iniciou, nesta quarta-feira (23/05), uma série de debates sobre as regras da propaganda eleitoral. Na primeira palestra, que aconteceu no auditório da escola, Centro do Rio, o juiz do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) Luiz Márcio Alves Pereira fez questão de ressaltar que o papel da Justiça Eleitoral é garantir a isonomia e a igualdade entre todos os pré-candidatos. “Sabemos que existem práticas abusivas, subliminares, antes mesmo do prazo previsto para o início das propagandas eleitorais, que se iniciam em 5 de julho. Nosso trabalho é fazer com que tenhamos uma votação cada vez mais limpa e transparente”, pontuou o juiz, que é diretor-adjunto do Direito Eleitoral da Escola Nacional de Magistratura e coordenador da disciplina de Direito Eleitoral da Escola de Magistratura do Estado (Emerj).
Para Rogério Gomes, líder comunitário do município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a reunião sobre propaganda eleitoral teve um caráter esclarecedor. “Foi muito significativo. Sem sombra de dúvidas, a reunião acrescentou, e muito, no que diz respeito à imprudência antes das eleições. Dúvidas frequentes, como veiculação de informações dos dos pré-candidatos na internet, por exemplo, que afligem grande parte dos que participaram do evento, puderam ser analisadas sob o ponto de vista da lei”, disse o convidado.
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