Márcio Canella Declara estado de calamidade financeira, e município Anuncia Medidas de Restruturação e Transparência
BELFORD ROXO - Em um cenário de desafios administrativos e financeiros, a nova gestão de Belford Roxo declarou estado de calamidade no município. Com a posse do prefeito Márcio Canella, decretos e portarias foram publicados como medidas emergenciais para estabilizar as contas públicas e reorganizar a administração municipal.
Conforme anunciado no Diário Oficial, as ações incluem desde o recadastramento de servidores até a revisão de contratos vigentes. O objetivo, segundo o prefeito, é garantir que os recursos públicos sejam direcionados de forma eficiente para atender às necessidades da população.
Corte de Gastos e Revisão de Contratos
Entre as medidas publicadas, destacam-se os decretos que visam a redução de despesas. O Decreto nº 9, por exemplo, determina o corte de gastos com cargos em comissão, enquanto o Decreto nº 6 foca na revisão de contratos e licitações. Além disso, a obrigatoriedade de pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços, conforme o Decreto nº 7, visa aumentar a transparência e eficiência nas compras públicas.
A suspensão temporária de pagamentos de despesas de anos anteriores, determinada pelo Decreto nº 8, é outra ação emergencial para garantir o equilíbrio fiscal. Essa medida, embora drástica, foi considerada necessária para priorizar investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Nomeação de Novos Secretários
Como parte do esforço de reestruturação, foram nomeados novos secretários municipais para liderar as principais pastas do governo. Confira os nomes e suas funções:
Rafael Alves de Oliveira: Procurador Geral do Município.
Marcelo Correia da Silva: Secretário Especial Chefe de Gabinete.
Eduardo Macedo Feital: Secretário Municipal de Saúde.
Scheila Boechat Ferreira: Secretária Municipal de Educação.
Claudecir Souza dos Reis: Secretário Municipal de Administração.
Carlos Eduardo Pereira da Silva: Secretário Municipal de Governo.
Marcelo Lopes de Oliveira: Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município.
Fábio de Souza Fontes: Secretário Municipal de Turismo e Eventos.
Flávio Francisco Gonçalves (Flavinho): Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Luciano Lima: Secretário Municipal de Fazenda.
Clecio Jefferson de Santana Leal: Secretário Municipal de Conservação.
Diogo Bastos Xavier: Secretário Municipal de Assistência Social e Combate à Fome.
Christiano Gaspar Fernandes: Secretário de Ordem Urbana.
Aruak Oliveira de Sousa: Secretário de Segurança Pública.
Luiz Leonardo Brito da Silva: Secretário de Transportes.
Alexsander Leite Castricini: Secretário da Casa Civil.
Alan Braga de Sousa: Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Fábio Augusto de Oliveira Brasil (Fabinho Varandão) : Secretario Municipal de Esporte e Lazer
Marcos Paulo Ribeiro Lopes (Valério): Secretario Municipal de Comunicação
Luiz Eduardo Santos de Araújo (Eduardo Araújo): Secretario Municipal de Indústria e Comércio
Reginaldo Ferreira Gomes: Secretario Municipal de Habitação e Urbanismo
Tatiana Ervite Musser Lima: Secretaria Municipal da Mulher
Cristiane Carvalho Leonardo (Cristiane do Sobreira): Diretor Presidente da Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo
André Luiz Carvalho: Secretario Municipal de Cultura
Francisco Jucier Barbosa de Oliveira (ZZ Da Crajubar): Secretario Municipal de Proteção Animal
Evalder Perini Vermelho: Secretario Municipal de Defesa Civil
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Transparência e Ética
Para reforçar a confiança na administração pública, foram instituídas normas de transparência e ética. O Decreto nº 22 aprovou o Código de Ética da Alta Administração Municipal, estabelecendo regras rigorosas de conduta para servidores e gestores. Em complemento, o Decreto nº 23 proíbe a nomeação de pessoas condenadas por improbidade administrativa, enquanto o Decreto nº 24 veta práticas de nepotismo.
Essas iniciativas, alinhadas à criação do Comitê de Qualidade da Gestão Pública (Decreto nº 18), prometem melhorar a governança e garantir que Belford Roxo seja exemplo de gestão responsável.
Impacto na População
Com o estado de calamidade declarado, a população de Belford Roxo deve sentir mudanças em curto e médio prazo. Serviços essenciais, como saúde e educação, estão no centro das prioridades da gestão. Segundo o prefeito, os recursos economizados com a redução de despesas administrativas serão redirecionados para melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Em sua fala durante a cerimônia de posse, o prefeito destacou: “Nossa prioridade é colocar a casa em ordem para que Belford Roxo volte a crescer. Vamos trabalhar com transparência e responsabilidade para garantir que cada centavo seja usado em benefício da população.”
Parcerias e Futuro
Para garantir a implementação das mudanças, o município busca parcerias com entidades públicas e privadas. A regulamentação das parcerias com o terceiro setor, definida por portarias recentes, é um passo importante para aumentar a eficiência na execução de projetos sociais.
Fonte: Nova America Rio - Editado
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