CARTÃO RECOMEÇAR: Em entrevista com o Secretário de Assistência Social de Belford Roxo Diogo Bastos atualizou as informações do processo na cidade

 Rogerio Gomes em Reunião com o atual Secretário Municipal de Assistência Social de Belford Roxo Diogo Bastos.
Foto: Mary Gomes

BELFORD ROXO - Conversamos nesta terça feira 28/01, uma reunião com o atual Secretário Municipal de Assistência Social de Belford Roxo Diogo Bastos com a finalidade de atualizar as informações do benefício do Cartão Recomeçar em nosso município. 

Um dos assuntos mais buscados e acompanhado em nossas redes social, não apenas no Blog, o Cartão Recomeçar ainda gera bastante polemica na sociedade, pois milhares de famílias que se cadastraram após terem suas casas alagadas após as enchentes de jan/fev de 2024 ainda não receberam o benefício e sequer sabem se vão receber, pois nem sabem tiveram seus cadastros aprovados e esse foi um dos motivos que nos levaram a pedir essas agenda com o gestor da pasta.

Na reunião que durou cerca de 1h e 20 minutos, apresentamos as seguintes demandas:

1 - Qual oi o número exato de cadastrados para o Benefício em Belford roxo? Já que não foram divulgados os números exatos pela Prefeitura e especulou-se números entre 18 mil e 30 mil cadastrados.

Resposta do Secretário:

Foram enviados pela Prefeitura de Belford Roxo ao estado cerca de 11 mil cadastros sendo divididos em 2 Lotes de cadastrados, o primeiro com 2 mil e poucos cadastros e um segundo com cerca de 8 mil cadastros, isso oficialmente. Esses cadastros passaram por uma primeira sindicância em Belford Roxo que levaram em consideração aos critérios exigidos no decreto estadual de concessão do beneficio do cartão recomeçar, após esse aprovação primária, restauram esses aproximadamente 11 mil cadastros que seguiram para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos órgão do Governo do Estado responsável pela pasta. 

Rogerio Gomes em Reunião com o atual Secretário Municipal de Assistência Social de
Belford Roxo Diogo Bastos. Foto: Mary Gomes

2 - Qual o número exato de Contemplados em Belford Roxo? Qual foi o número de Lotes e de Cartões entregues até agora

Resposta do Secretário:

Desses cerca de 11 mil cadastros enviados, foram analisados os dados de cada um deles e verificadas as inconsistências nas informações para se enquadrar ao critério do Decreto Estadual 48057/RJ, tendo passado também pelo crivo do Proderj (Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro – autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança – é o órgão gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Governo do Estado) onde aqueles cadastros que "não estavam aptos", não prosseguiram para a aprovação do Banco Bradesco, o pagador, lá os cadastros passaram por nova sindicância de informações onde alguns "não foram, aprovados" cerca de 2 mil e poucos por ter inconsistências de informações e devolvidos a secretaria de estado que encaminhou estes cadastros recusados a prefeitura novamente. Tendo sido aprovados e liberados para pagamento cerca de 9 mil e poucos cadastros. Destes só restam ser entregues oficialmente 1 Lote com aproximadamente 139 Cartões que a lista ainda não foi divulgada, o que devera acontecer nas próximas semanas e um Lote de Cartões Remanescente com cerca de 413 Cartões que ainda não foram retirados pelos contemplados e que irá passar por nova repescagem e se não forem retirado serão devolvidos ao estado, seguindo o protocolo para serem destruídos.  Em breve buscaremos divulgar esses números exatos.  

Diogo Bastos que no ano passado estava lotado na superintendente de Proteção Social Básica participou de uma série
de Capacitações Regionalizadas para os municípios das nove regiões que compõem o estado do Rio. Foto: Instagram

3 - Como as pessoas não contempladas ‘até agora’ podem ter acesso as informações sobre seu cadastro pra saber e ou resolver, possíveis pendencias? E se existe alguma possibilidade de ainda serem contempladas e receberem o auxílio

Resposta do Secretário:

NÃO. Segundo, Diogo Bastos que no ano passado estava lotado na superintendente de Proteção Social Básica participou de uma série de Capacitações Regionalizadas para os municípios das nove regiões que compõem o estado do Rio, voltadas para políticas de prevenção e enfrentamento dos eventos ocasionados pelas chuvas e mudanças climáticas. As capacitações atenderão as Regiões Norte, Noroeste, Serrana, Centro Sul, Metropolitana I e II, Baixadas Litorâneas, Médio Paraíba e Costa Verde, pasta que administrou o processo do Cartão Recomeçar no estado, informou que cada prefeitura realizou o processo de cadastramento seguindo critérios próprios e após, esse acompanhamento das informações por parte dos cadastrados, deveriam ter sido dados pelo próprio órgão municipal, tanto sobre os aprovados quanto os cadastros negados, o que sabemos que não ocorreu aqui na cidade infelizmente tendo causado muita confusão e falsas esperança até hoje, alem do processo desorganizado e desgastante que obrigou as famílias precisar enfrentar, pelo menos, 4 filas para se cadastrar e até enfrentar filas de madrugada.  Quanto a isso Diogo esclareceu que o processo já foi finalizado, isso porque dependia do prazo de adesão ao Decreto Estadual de concessão do Cartão Recomeçar que perdurou entre 180 dias e um ano (12 Meses) solicitado pelo município, o que também não tivemos informação. Sendo assim, apesar desse cadastros negados terem sidos devolvidos para possíveis solução de pendencia, cabia ao município comunicar ao cadastrados, o que também sabemos que não aconteceu, dai hoje não existe mais essa possibilidade, alem de aguardar a liberação do ultimo lote comunicado.

4 - O Processo de entrega do Cartão Recomeçar em Belford Roxo já finalizou ou Não? Ainda existe previsão ou possibilidade das famílias receberem o benefício no município.

Resposta do Secretário:

NÃO. Como informado na pergunta anterior, o processo dependia da validade do decreto de calamidade publica que já venceu e o processo foi finalizado com exceção do ultimo lote a ser entregue de aproximadamente 139 cartões.

5 - O Processo foi injusto e ineficiente, porquê pessoas que não tiveram suas casas alagadas receberam o benefício enquanto muitas, talvez milhares que tiveram suas casas alagadas não receberam benefício? Existe a possibilidade de revisão desta questão.

Apresentamos como exemplo o processo no RS - Segundo a prefeitura de Porto Alegre, o cadastro pode ser feito online ou nos pontos físicos. O supervisor do Cadastro Único na região Centro-Sul, Júlio Almada, reforçou a importância da atividade. "Estamos presentes para esclarecer dúvidas, fazer a consulta ao sistema, conferir a situação de cada um, atualizar dados". De acordo com a Gestão de Benefícios e Cadastro Único de Porto Alegre, atender as pessoas que estão nos abrigos provisórios é a prioridade nesse momento. As famílias vindas de outras cidades devem manter o seu domicílio original cadastrado para evitar perder benefícios.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que muitos cadastros apresentaram inconsistências, e os gestores municipais precisaram encaminhar correções para que as vítimas recebam o recurso federal. Ao fazer login no site do Auxílio Reconstrução, o responsável familiar recebeu a informação de que o primeiro cadastro não foi aprovado com o motivo detalhado. Fonte: Agencia Brasil

Resposta do Secretário:

Quanto a isso, o secretário informou que infelizmente devido a desinformação da maioria da população, e como a maioria não mantinha uma cadastro atualizado no CadÚnico, Bolsa Família ou atendesse aos critérios exigidos, acabaram criando falsas expectativas, o que poderia ter sido evitado se o órgão municipal tivesse organizado de uma forma mais eficiente e transparente o processo e buscado outras formas de ajudar a população.  Quanto aqueles que possivelmente receberam o benefício, mesmo sem ter sido atingido pelas enchentes, ele disse que infelizmente este tipo de situação nem sempre consegue ser detectada pelo sistema que é mais burocrático que de campo, dai se esse cadastro atende os critérios e está localizado na area delimitada, acaba passando despercebido infelizmente, o que poderia ter sido evitado se também houvesse uma sindicância mas eficiente por parte da prefeitura acrescentamos.

Quanto ao nosso questionamento de os próximos episodio terem outro desfeche, se haveria alguma planejamento sobre informatizar o processo como feito no RS pra tornar o processo mais eficiente e acessível a população, o secretário disse que ainda não há nenhum tipo de planejamento para isso, mas ficou de analisar e a questão junto ao governo 

A Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos Rosângela Gomes falou sobre as condições e critério para a concessão do benefício aos municípios ao programa Bom Bia RJ NA ÉPOCA

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6 - Belford Roxo tem uma boa parte do seu território localizado em áreas considerada com área de risco de inundação, ou seja, temos problemas crônicos e continuaremos tendo problemas com Enchentes, existe algum planejamento para apoiar de uma forma mais rápida e eficiente a população atingida pelas próxima enchentes? Levando-se em consideração que o mundo inteiro vem se adaptando as Mudanças Climáticas, que tem causado catástrofes inesperadas e inexplicáveis e causando tantas desgraças.

Resposta do Secretário:

Quanto ao nosso questionamento de os próximos episodio terem outro desfeche, se haveria alguma planejamento sobre informatizar o processo como feito no RS pra tornar o processo mais eficiente e acessível a população, o secretário disse que ainda não há nenhum tipo de planejamento para isso, mas ficou de analisar e a questão junto ao governo 

Rogerio Gomes em Reunião com o atual Secretário Municipal de Assistência Social de
Belford Roxo Diogo Bastos. Foto: Mary Gomes

7 - Alem do Benefício do Cartão Recomeçar, também havia a previsão de que os vitimados com as enchentes de janeiro e fevereiro de 2024 recebessem um ‘Kit Limpeza’ e uma ‘Cesta Básica’, (sem considerar o anuncio de distribuirão de eletrodomésticos linha branca feito pela prefeitura) ambos oriundos do cadastro feitos nos CRAS, mas porque a maioria das famílias não receberam esses benefício também? Qual foi a quantidade de Cestas Básicas e Kits de Limpeza enviados pelo MDS para Belford Roxo e como e onde foram distribuídos. Existe uma relação de contemplados?

Resposta do Secretário:

Quanto a isso, Diogo afirmou que não teve conhecimento do processo pois não passou pela sua pasta, mas sabe que chegou ao município sim como divulgado pelo MDS na época. Ai apresentamos a ele uma print de uma comunicado discriminando a quantidade de Cestas Básica enviadas pelo MDS ( Ministério do Desenvolvimento Social) ao Rio de janeiro que foi de 27 mil unidades, o que não vimos nenhum tipo de comunicado publico da distribuição das 7767 Cestas Básicas enviadas para o município de Belford Roxo fora os Kits de Limpeza, isso derivado dos cadastros feitos nos CRAS na ocasião, que foi uma das 4 filas enfrentadas pela população durante o processo, disse que ia averiguar.

Finalizando. Continuaremos as discussões sobre os efeitos das mudanças climática em Belford Roxo e na Baixada Fluminense e os impactos na vidas da população e em breve traremos informações sobre esse desenrolar, pois sabemos que muita água tem pra rolar ainda e acreditamos que é com uma participação maior dos canais de informação sérios denunciando e expondo os fatos e da população que poderemos provocar resultados melhores na defesa dos direito dos mais vulneráveis e na construção de politicas publicas mais eficazes, pra isso servem os planejamentos e criação dos Planos de Contingencia.

Por: Rogerio Gomes

Blog do Lote XV