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| De Queimados, Flávia Eduarda teve bebê em Nova Iguaçu — Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo |
Só o município de Duque de Caxias registrou 197 óbitos fetais em 2022 e 185 em 2023. Mortes impactam a taxa da mortalidade infantil
BAIXADA FLUMINENSE - O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) expediu, nesta semana, uma recomendação para combater a mortalidade materna, fetal e neonatal na Baixada Fluminense. O documento foi entregue à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e ao Conselho Regional de Medicina (Cremerj). Entre as medidas, ele propõe regularizar as Comissões de Revisão de Óbitos (CRO) nas unidades, e implantar a lista do Parto Seguro, uma ferramenta que ajuda a melhorar a qualidade dos cuidados prestados às gestantes durante o parto e pós-parto.
Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Belford Roxo apresentam números expressivos de óbitos fetais, especialmente em 2022 e 2023, segundo dados do MPRJ. Caxias registrou 197 óbitos fetais em 2022 e 185 em 2023. Belford Roxo 91 e 80, respectivamente. Em municípios menores, como Japeri e Nilópolis, observa-se um número absoluto menor de óbitos fetais, mas ainda significativo. As causas de óbito mais comuns em menores de um ano incluem afecções no período perinatal e impactam a taxa da mortalidade infantil.
Caxias e Nova Iguaçu se destacam, com números elevados de óbitos atribuídos a essas causas, o que aponta, segundo o MP, para possíveis necessidades de intervenção na atenção perinatal e de cuidados preventivos para detectar e tratar malformações congênitas precocemente.
— O cenário de elevadas taxas de mortalidade materna, fetal e neonatal na Baixada Fluminense, que se mantém ao longo dos últimos anos, vem ensejado a adoção de múltiplas ações pelos órgãos do MPRJ, inclusive a atuação de forma integrada e articulada com entidades como CREMERJ, que desempenha relevante papel em relação ao funcionamento das Comissões de Revisão de Óbitos. O aprimoramento das análises dos óbitos hospitalares pelas referidas Comissões impactará positivamente na qualidade da assistência prestada nas unidades de saúde da Baixada Fluminense — ressaltou a promotora do MPRJ Cristiane Pereira.
O documento foi elaborado pela 1ª e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Região Metropolitana I e pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Belford Roxo. A proposta de cooperação com o Cremerj tem o foco de intensificar a fiscalização das Comissões Hospitalares de Revisão de Óbitos, consideradas essenciais para analisar os casos e planejar ações conjuntas com os Núcleos de Segurança do Paciente e os Comitês de Mortalidade dos municípios.
Na última sexta-feira, as promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde que atuam na Baixada Fluminense se reuniram com o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Valter Palis, para discutir ações voltadas ao combate da mortalidade materna, fetal e neonatal na região. Os promotores de Justiça sublinharam que, mesmo com outras iniciativas em andamento, as medidas recomendadas são essenciais para identificar as causas das mortes e planejar intervenções técnico-assistenciais eficazes, promovendo uma gestão de saúde mais segura e eficiente.
— Com uma fiscalização mais rigorosa e ações bem estruturadas, espera-se aprimorar a resposta do sistema de saúde e salvar vidas na região — disse a promotora de Justiça Carla Carrubba. Ela ressaltou que a proposta também prevê a implementação e o acompanhamento da lista de verificação para o Parto Seguro nas maternidades, como uma medida preventiva fundamental.
Fonte: EXTRA
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