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GOVERNO REDUZ EM 38% A PREVISÃO DE RECURSO PARA SANEAMENTO BÁSICO EM 2025


Fernando Frazão/Agência Brasil

Belford Roxo, São João de Meriti, Duque de Caxias, São Gonçalo e Nova Iguaçu estão persistentemente entre os piores municípios no período de 2013 a 2020

ALERJ - Os integrantes da Comissão de Saneamento da Assembleia Legislativa estão alarmados com a redução de recursos para a área no próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 apresenta queda de 38% no valor a ser investido em Saneamento, se comparado a 2024.

De acordo com o projeto enviado pelo governo do estado, o estimado para a função Saneamento é de pouco menos que R$ 283,5 milhões, enquanto o proposto para este ano chegava perto dos R$ 460 milhões — uma diferença superior a R$ 176 milhões.

“Como presidente da comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, fiquei preocupado com o corte drástico no valor a ser gasto e investido em Saneamento. Investir em saneamento é garantir abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, entre outros serviços fundamentais para a manutenção da saúde pública”, ressaltou o deputado Jari Oliveira, afirmando que o colegiado avalia medidas para tentar reverter a situação.

E dados recentes do Instituto Trata Brasil (ITB) citam que o estado não vai nada bem no quesito saneamento básico. Tanto que São João de Meriti, Duque de Caxias, Belford Roxo e São Gonçalo aparecem entre as 20 piores do país nos serviços.

A redução no orçamento pode piorar a situação e comprometer o cumprimento das metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. O alvo consiste em, até o final de 2033, 99% da população ter acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento do esgoto.

O que diz o governo

Em nota, o governo do estado afirma que “o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 ainda não foi aprovado, e o valor estimado no texto garante a continuidade e manutenção dos serviços à população, como os do Programa de Saneamento Ambiental (PSAM), da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade”

Ressalta ainda que, “durante o exercício financeiro, a execução do Orçamento é ajustada conforme a evolução das estimativas de receitas e despesas, podendo haver aumento no valor de recursos destinados ao saneamento”.

Fonte: Tempo Real RJ

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