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Levantamento do JN mostra que projetos aprovados há mais de 10 anos poderiam ter minimizado impactos da enchente no RS
RIO GRANDE DO SUL - Os projetos tinham o objetivo de evitar enxurradas e alagamentos na Grande Porto Alegre - uma das áreas mais afetadas pela cheia atualmente. Incluídos no PAC, projetos tiveram aprovação do governo federal, mas ficaram parados ou mal andaram.
Mais de dez anos atrás, o Rio Grande do Sul recebeu sinal verde para projetos que poderiam ter reduzido o impacto das enchentes. Mas eles nunca ficaram prontos.
Os projetos do governo estadual tinham o objetivo de evitar enxurradas e alagamentos na Grande Porto Alegre - uma das áreas mais afetadas pela cheia atualmente. Eles foram incluídos no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - em dezembro de 2012. Isso significa que tiveram aprovação do governo federal para receber recursos, mas ficaram parados ou mal andaram.
A construção de 40 km de diques e casas de bombas para conter as cheias do Rio Gravataí e do Arroio Feijó nem começou. O projeto foi aprovado com valor de R$ 226 milhões e previa, também, desapropriação e recuperação urbano ambiental da área.
"Faria diferença porque essas regiões ficariam protegidas com a elevação das águas no Rio Gravataí, por consequência remansando no Arroio Feijó. Bairros do município de Alvorada, como o Americana, ficariam protegidos. Eles poderiam ter zero de prejuízo se essa obra tivesse sido construída", afirma Fernando Dornelles, professor IPH/UFRGS.
Os outros dois projetos previam os estudos iniciais para a macrodrenagem na bacia do Rio Rolante e o combate às inundações no Rio Jacuí, e nunca foram concluídos. Somados, eles tinham valor inicial de R$ 15 milhões.
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"O município de Eldorado do Sul foi um dos mais afetados, e o projeto que tem da Metroplan para proteção dele conseguiria proteger toda essa área aí do município urbanizada", diz Fernando Dornelles.
Segundo o governo do estado, houve a necessidade de reavaliação de prioridades e direcionamento de recursos devido a trocas de gestão na esfera federal e da calamidade pública da pandemia de Covid.
Esses contratos foram firmados com o Ministério das Cidades, que detém a maioria dos recursos para prevenção a desastres ambientais. A inclusão no PAC significa que o dinheiro está disponível. Já a execução dos projetos cabe aos governos estadual e municipal. Em nota, o ministério disse que alguns desses projetos sofreram atraso por conta da etapa de estudos ambientais; e não informou se eles foram incluídos no novo PAC.
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Segundo os especialistas, a falta dessas obras pode ter potencializado a tragédia atual, e agora nem o que está no papel deve valer mais. Os parâmetros mudaram.
“Muitos dos projetos que nós temos ou projetos que já estavam idealizados terão que ser revisitados para que possam ser redimensionados para uma nova dimensão enquanto carga de água possível, em razão de um único evento. Temos que talvez começar do zero”, diz Marcelo Dutra, professor de ecologia FURG.
Fonte: Jornal Nacional/G1
Link: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/05/20/levantamento-do-jn-mostra-que-projetos-aprovados-ha-mais-de-10-anos-poderiam-ter-minimizado-impactos-da-enchente-no-rs.ghtml
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