BELFORD ROXO - Após as Enchentes terem impactado de boa parte da população dos municípios da Baixada Fluminense entre estes Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti,Mesquita e alguns municípios do Rio de Janeiro, algumas ações começaram a serem realizadas pelas prefeitura e pelo INEA com a meta de combater as enchentes, e ou, diminuir seus impactos nos bairros que em sua maioria estão localizados em áreas baixas e susceptíveis as enchentes.
Nas redes sociais as prefeitura tem divulgado imagens e informações a respeito dessas intervenções, inclusive o governador Claudio castro esteve em Duque de Caxias visitando uma dessas ações acompanhando de secretários e parlamentares entre estas obras destaca-se a Canalização do Rio Roncador em Nova Campina com R$ 40 milhões de investimento em 2.150 metros de canalização, Canal Calombé no Pilar, Canalização do Canal nos bairros Laguna e Dourado alem da ida do Governador Claudio castro a Brasília com foco nas obras na Baixada Fluminense, através do PROJETO IGUAÇU, Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental da Bacia Iguaçu, Botas e Sarapuí onde solicitaram a liberação de mais de R$730 milhões do Novo PAC para esse projeto crucial.
Passando pela Av. Atlântica , não a de Copacabana no Rio, mas sim a localizada na margem do Rio Botas no bairro Recantus/Babi em Belford Roxo pude perceber a margem do rio recebendo uma obra e máquinas trabalhando na sua margem que promoveram o "alargamento" do rio e a limpeza ou desassoreamento do leito e resolvi parar para observar e aproveitei a oportunidade para gravar uma vídeo onde explico onde essas ações se enquadram no Projeto Iguaçu e se realmente resolve a questão das enchentes na região.
ENTENDENDO O PROBLEMA DAS ENCHENTES NA BAIXADA FLUMINENSE
Em fevereiro de 1988, uma cheia excepcional deixou um rastro de destruição, mortes e doenças. Este evento motivou o Governo do Estado do Rio de Janeiro a criar um programa emergencial de re-estruturação da infra-estrutura urbana das áreas afetadas, com ênfase em obras de macrodrenagem. O programa, chamado de Reconstrução-Rio, obteve financiamento do Banco Mundial (BIRD) e da Caixa Econômica Federal (CEF). Por diversas razões de caráter político-administrativo, a parte principal das obras de macrodrenagem, no valor total de US$150 milhões, foi realizada no biênio 1994-95, sob coordenação do Eng. Paulo Canedo de Magalhães.
Constou principalmente de:
• Melhoria da capacidade de escoamento dos rios e canais, através da dragagem e/ou
canalização dos cursos d’água;
• Construção de duas barragens de contenção de cheias, localizadas no campo de provas do
Exército em Gericinó;
• Proteção de margens dos cursos d’água contra erosão, nos casos de risco para vias
públicas, casas e outros equipamentos urbanos;
• Remoção/substituição de equipamentos urbanos sub-dimensionados, tais como pontes
baixas ou curtas, tubos de drenagem com dimensões insuficientes, entre outros. Estes
equipamentos, instalados pelas prefeituras municipais sem um estudo hidráulico correto,
funcionavam nas enchentes como "rolhas", se constituindo em obstáculos ao escoamento;
• Remanejamento de adutoras e/ou gasodutos que cruzavam transversalmente os cursos
d'água em cotas inadequadas, que funcionavam nas enchentes como "retentores de lixo".
O NASCIMENTO DO PROJETO IGUAÇU
O Plano Diretor Integrado de Controle de Inundações para a bacia do Iguaçu-Sarapuí, foi elaborado com base nessas premissas. Dele participou a sociedade civil organizada, como garantia da destinação final do projeto às populações ribeirinhas. Trata-se do primeiro degrau na construção de um modelo de gestão de recursos hídricos que busca conter a deterioração e preservar a água em termos de quantidade e qualidade para as futuras gerações.
O Projeto Iguaçu - Projeto de Controle de Inundações, Urbanização e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí - integra as intervenções do Programa Nacional de Drenagem Urbana Sustentável, inserido na modalidade de apoio à implantação e ampliação de sistemas de drenagem urbana sustentáveis. Foi inicialmente executado pela Secretaria Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, extinta em outubro de 2007, e incorporada ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Seus recursos são oriundos do governo federal, por meio do Programa Nacional de Aceleração do Crescimento – PAC, além de investimentos do governo estadual do Rio de Janeiro, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental – FECAM. Teve por objetivo o controle de inundações e a recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense e no bairro de Bangu na zona Oeste do Rio de Janeiro.
Foram previstos como investimento R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões) em intervenções de desassoreamento dos rios Bota, Sarapuí e Iguaçu, além de alguns de seus afluentes. Para as obras de desassoreamento e de urbanização das margens dos rios, foram previstos R$ 189.000.000,00 (cento e oitenta e nove milhões) e R$ 6.000.000,00 (seis milhões) para o gerenciamento. Para a construção de unidades habitacionais, voltadas para o reassentamento de famílias ribeirinhas, foram previstos R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões). Esses valores correspondem à primeira etapa, que foi iniciada em 2008 e teve previsão inicial de término em novembro de 2011.
Segundo informações publicizadas no site do INEA, na primeira FASE do Projeto Iguaçu, estavam previstas obras estruturais que abrangiam : (i) Dragagem de 58 km de rios e canais; (ii) implantação de 13 km de vias marginais37; (iii) implantação de sete parques fluviais38; (iv) construção de duas estruturas de comportas39 e recuperação de cinco estruturas; (v) construção de cinco pontes e seis passarelas; (vi) construção de 1.356 unidades habitacionais; e (vii) reassentamento de 2.500 famílias. Tendo como dimensão dois bairros do município do Rio de Janeiro, Bangu e Senador Camará, e seis municípios da Baixada Fluminense: Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti e Duque de Caxias.
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| PLANÁGUA - Enchentes no Rio de Janeiro Uma Abordagem Geral Link: https://issuu.com/ricardodagnino/docs/08-enchentes |
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| PLANÁGUA - Enchentes no Rio de Janeiro Uma Abordagem Geral Link: https://issuu.com/ricardodagnino/docs/08-enchentes |
Sendo assim, conforme já fora sinalizado, o Projeto Iguaçu, de 1994, ficou mais de dez anos engavetado, sendo resgatado pelo INEA (antiga SERLA) em 2006, em um contexto no qual o governo federal voltou-se para a necessidade de dinamizar a economia, lançando como grande alavanca para o desenvolvimento, o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que englobou um conjunto de políticas, tendo como uma de suas prioridades o investimento em infraestrutura, em áreas como: saneamento, transporte, energia, habitação e recursos hídricos, entre outros. Recursos foram repassados aos estados e municípios, por meio de projetos apresentados, avaliados e aprovados pela Caixa Econômica Federal – CEF.
As obras do Programa Reconstrução-Rio e da primeira fase do PROJETO IGUAÇU apesar de bastante abrangentes, não foram suficientes para sanar completamente décadas de abandono e de urbanização caótica nos municípios da Baixada Fluminense.
Um dos maiores desafios para o avanço do Projeto Iguaçu em sua totalidade é o Reassentamento das Famílias que moram em áreas de Risco de Inundação, pois além de muito oneroso atinge diretamente "redutos eleitorais", pois uma vez dando condições a esse morador de escolher onde irá morar ele provavelmente mudará seu endereço eleitoral e esse voto estará perdido e nem todos os "políticos" estão dispostos a perder esses, tão valiosos votos.
Por: Rogerio Gomes / Blog do Lote XV
Fontes: Dissertação Mônica Pontes/PUC - PLANÁGUA
Relatório Final do Plano Diretor Integrado de Controle de Inundações para a bacia do Iguaçu-Sarapuí - Ênfase em Controle de Inundações / UFRJ/COPPE/SERLA/GOVERNO ESTADO RJ
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