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| Leiliane se prepara desde janeiro para a prova do INSS Foto: Mariana Moreira |
Em meio ao debate sobre a Lei da Terceirização e à crise econômica, a aprovação da proposta de Lei Orçamentária de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril, acalmou professores e concurseiros ansiosos, após um primeiro trimestre de entressafra na criação de vagas no setor público. A medida sancionada pela presidente Dilma Rousseff prevê a criação de 27.917 vagas.
Do documento consta a previsão de abertura de 321 vagas para o Poder Legislativo; 9.222 para o Poder Judiciário (6.956 apenas na Justiça Eleitoral); 1.879 para o Ministério Público; 3.897 para a Defensoria Pública da União e 12.598 para o Poder Executivo. Os números podem até aliviar a expectativa, mas a quantidade de postos a ser preenchida, incluindo cadastro reserva, será menor: 44.595 — em 2014, foram 68.172.
Coordenador da Academia do Concurso, Paulo Estrella, avalia que o primeiro trimestre de 2015 foi atípico, principalmente por causa da crise econômica:
— O primeiro trimestre foi administrado sem um orçamento definido, os concursos ficaram praticamente paralisados. Quem estudou durante esse tempo não vai ter aquela manobra de se inscrever em vários concursos, porque os prazos serão apertados entre um edital e outro. O candidato vai ter que escolher e focar.
Prova do INSS
Esta, aliás, é a estratégia de Leiliane Gaspar, de 32 anos. A administradora de empresas se prepara desde janeiro:
— Eu preciso de estabilidade. Até me inscrevo em outras provas para testar, mas o meu foco é a do INSS.
Professor de Matemática da Academia do Concurso, Paulo Quilelli afirma que o momento é oportuno para refazer provas e mapear as disciplinas.
— Por um lado, é ruim para o concurseiro, porque ele fica com aquela sensação de que está perdendo tempo. Por outro, ele pode ter mais tempo para se preparar e traçar planos de estudos.
Concorrência maior
Assim como Leiliane, João Gabriel Costa, de 26 anos, está se preparando para a prova do INSS, mas estuda para concursos desde outubro de 2013.
— Quero muito ter estabilidade — diz João.
Essa segurança financeira garantida pelo emprego público sofreu especulações nas últimas semanas, por causa da proposta do Projeto de Lei (PL) 4.330, que regulamenta a terceirização das relações de trabalho. Inicialmente, umas das propostas do projeto atingia as atividade-fim de todas empresas. No entanto, a Câmara aprovou a exclusão das empresas públicas e sociedades de economia mista (como a Petrobras) das regras previstas no projeto, o que preservou os concursos. A proposta ainda vai ser votada no Senado.
Marcelo Marques, diretor do curso Concurso Virtual, analisa que uma das consequências será a maior busca por vagas públicas.
— A terceirização das atividades-fins na iniciativa privada vai fazer com as empresas se tornem menos atrativas.
Saiba mais sobre o projeto de lei
Projeto de lei 4.330
O Projeto de Lei 4.330 prevê a terceirização de todos os setores, inclusive atividades-fim, ou seja, as que representam a principal da empresa contratante. Atualmente, só as atividades-meio podem ser terceirizadas.
Câmara
O projeto foi votado na Câmara no dia 23 de abril.
Senado
Agora, o projeto de lei será analisado pelo Senado. Mas ainda não há data para que isso ocorra.
Sindicato
Se o projeto for aprovado, os terceirizados poderão se filiar ao mesmo sindicato da contratante apenas se ambas pertencerem ao mesmo ramo.
Quem pode terceirizar?
Empresas privadas, produtor rural pessoa física e profissionais liberais. No caso das empresas públicas e de economia mista, apenas as atividades-meio podem continuar a ser terceirizadas.
Fonte: Mariana Moreira/Extra
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