SEMINÁRIO DISCUTE SANEAMENTO NA BAIXADA FLUMINENSE.

Situação atual da rede de esgoto dos bairros da baixada.

Mesquita e São João de Meriti serão palco do lançamento de ciclo de debates sobre ações necessárias para se avançar no setor

Marcando o início do Ciclo de Debates sobre o Diagnóstico de Saneamento Básico nos Municípios da Baixada Fluminense, a Secretaria do Ambiente (SEA), através do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam), apresenta e debate com moradores, em 18 e 19 de julho, a atual situação dos serviços de saneamento ambiental nas cidades de Mesquita e São João de Meriti.

Os seminários, promovidos inicialmente em Mesquita e São João de Meriti, contarão com a presença dos prefeitos e secretários de Meio Ambiente e de Planejamento das duas cidades e de representantes da Companhia de Águas e Esgotos (Cedae).

Com objetivo de qualificar técnicos das prefeituras e integrantes da sociedade civil para lidar com a questão, serão ministradas, nesta primeira etapa, palestras especiais de apresentação de dados sobre saneamento básico. Na segunda etapa, será levantado o diagnóstico de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. E na terceira etapa, serão realizadas audiências públicas para aprovação do Plano de Saneamento e Estudos Regionais nos municípios.

14 municípios do entorno da Baía de Guanabara a serem beneficiados com o PSAM.

Os debates atendem à necessidade de dar sequência a iniciativas de controle social do setor de saneamento, conforme os ditames da Política Nacional de Saneamento (Lei Federal 11.445/07), com vista à aquisição de recursos financeiros federais para a construção e expansão dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento de resíduos sólidos e canalização das águas de chuva nas cidades.

Este Programa objetiva beneficiar 14 municípios do entorno da Baía de Guanabara, e está composto por três componentes:

Componente 1: intervenções estruturais que preveem a implantação de sistemas de esgotamento sanitário;

Componente 2: ações de desenvolvimento e fortalecimento institucional da SEA, do INEA e da CEDAE;

Componente 3: ações para a sustentabilidade das políticas públicas do setor de saneamento.

O PSAM tem a meta de avançar na universalização dos serviços de esgotamento sanitário na região de sua abrangência. Considera-se que o grande desafio será implantar sistemas que garantam a melhoria ambiental em áreas fortemente adensadas, marcadas por crescimento populacional desordenado, demandando planejamento e intervenções especiais. As ações propostas no PSAM serão de longo prazo e terão por base uma gestão ambiental e fiscal sustentável, requerendo continuidade, altos investimentos e uso de tecnologias adequadas às peculiaridades dos sistemas de saneamento.

Em breve os Seminários terão prosseguimento nos Municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e Nilópolis que também receberão obras do PSAM que tem verba prevista de 400MILHÕES em investimentos em Saneamento na Baixada - Blog do Lote XV.

Fonte: Governo RJ