2ª Parte: MPF processa empresas de extração de areia por destruírem sítios arqueológicos em Caxias.

arqueóloga Jandira Neto durante trabalho de escavação no Arco Metropolitano.

Construção civil acelerou processo.

Segundo Renato Machado, os grandes eventos que o Rio vai sediar desencadearam um aquecimento da construção civil, levando à liberação de licenças sem a exigência de elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima):

— A pressão do poder econômico acabou por criar flexibilizações e, lamentavelmente, deixou-se de exigir o EIA-Rima.

Responsável pelas escavações do Sítio Aldeia das Escravas II, a arqueóloga Jandira Neto, gerente do programa de arqueologia e educação patrimonial do Arco Metropolitano (anel rodoviário que está sendo construído pelo estado), conta que a região já estava bastante afetada quando começaram os trabalhos de pesquisa:

sítio arqueológico de Pau Cheiroso, em Seropédica: um dos 50 descobertos

— O Sítio Terra Prometida já estava muito impactado. Pouco restou. Já o Aldeia das Escravas II era registrado pelo Iphan antes mesmo das obras do Arco. A Conterra tinha uma licença de exploração da área. A empresa só parou quando percebeu o risco de pagar pesadas multas.

São réus das ações do MPF: Conterra Mineração e Comércio, Construir Rio de Janeiro Empreendimentos, Monte Belo Extração de Areia, Areal da Divisa, Areal Monte Sol de Iguaçu, Mineração Ric Mat e Sofaraxá. O MPF pede que elas apresentem projetos de recuperação das áreas degradadas e que sejam condenadas a pagar indenizações de cerca de R$ 15 milhões.

O DNPM, o Inea e a Conterra informaram desconhecer as ações. Sobre os danos, o DNPM respondeu que os títulos das lavras foram concedidos de acordo com a lei e após a apresentação da licença ambiental. Já o Inea ressaltou que os sítios só foram identificados pelo Iphan após o licenciamento das obras do Arco Metropolitano, em 2010. Em nota, o Inea acrescentou que, ao tomar conhecimento do valor histórico pelo Iphan, solicitou a paralisação de extração na área, que só foi liberada depois da demarcação do sítio. Em sua defesa, o dono da Conterra, Jairo Boechat, disse que sua empresa está no local desde 2001 e, ao saber da importância do sítio, demarcou o local e contratou o Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB) para fazer o resgate e a preservação do material arqueológico.

Na mesma região, um total de 70 sítios.

Embora em pequena quantidade, as escavações no Sítio Aldeia das Escravas II, em Duque de Caxias, revelaram vestígios da pré-história do Brasil. Segundo Jandira Neto, arqueóloga do Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB) e gerente do programa de arqueologia e educação patrimonial do Arco Metropolitano, foram encontrados no local cacos de cerâmica e artefatos de pedras de índios tupis-guaranis. A pesquisadora conta que foram descobertos 70 sítios na região. Em 66 deles, peças foram resgatadas.

— Trata-se de um sítio muito importante. Era uma área indígena que foi ocupada pelo colonizador. Não existia Baixada Fluminense. A população da época usava os rios da região, navegáveis, para chegar a Minas Gerais. No Aldeia das Escravas II, encontramos os moirões (estacas) do porto que existia por lá. O material que conseguimos salvar tem mais de 300 anos — explicou Jandira.

A arqueóloga do Iphan Regiane Gambim ressaltou a importância dos sítios, principalmente o Aldeia das Escravas II:

— Ele é tão importante que o Iphan não permitiu que tivesse suas peças totalmente resgatadas. Parte foi preservada para pesquisas.

Segundo o IAB, o Sítio Aldeia das Escravas II tinha uma área de 69 mil metros quadrados, mas apenas 34,5 mil metros quadrados foram preservados. No local, foram resgatados peças de louça do século XVI e dois relógios de sol.

Fonte: O Globo