Apenas 12% dos deputados que disputam eleição pediram licença
Eleições fazem Alerj suspender votações por falta de quorum
Embora a lei permita a parlamentares fazer campanha no exercício do mandato, levantamento do GLOBO constatou que a legalidade tem sido usada em muitos casos para mascarar condutas condenáveis.
Foi constatado, país afora, que parlamentares cumprem agenda de candidato nos horários em que deveriam estar trabalhando no Legislativo, já que não pediram afastamento. A prática é criticada por analistas políticos e até por colegas fora da campanha.
A principal razão para o baixo número de licenças durante o período eleitoral — somente 12% solicitaram afastamento até agora — é salarial. As regras variam de estado para estado. No geral, o afastamento não é remunerado pelas assembleias; portanto, afastar-se da cadeira de parlamentar para disputar uma prefeitura significa, no caso dos deputados estaduais, cerca de R$ 20 mil a menos no contracheque.
— Infelizmente, a visão da maioria dos parlamentares é carreirista e de pouco espírito público no Brasil. Pedir licença nesses casos seria uma questão de bom senso para deixar as coisas claras. O exercício do mandato e uma candidatura têm naturezas muito distintas — disse o diretor do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, Gilberto de Palma.
A dificuldade para conciliar as agendas de deputado e candidato, sem prejuízo de uma delas, é a principal justificativa de quem opta por se afastar do mandato temporariamente.
— No meu caso, se mostraram atividades incompatíveis. Se você quer ganhar a eleição, tem que fazer uma agenda extensa de compromissos, tem campanha o dia inteiro. Não acho certo ir na hora do almoço assinar o ponto na Assembleia e sair para fazer campanha — disse o deputado estadual licenciado Donisete Braga (PT), candidato a prefeito em Mauá (SP).
RIO - No estado do Rio, 21 dos 70 deputados da Assembleia Legislativa (Alerj) estão em campanha. Oito deles, licenciados. Os demais tentam conciliar suas atividades legislativas com as agendas de campanha, mas, na prática, a falta de quórum tem sido uma constante. Em pelo menos um terço das sessões de agosto, cinco votações previstas não aconteceram por falta de quórum mínimo — 36 parlamentares.
Ainda no quesito ausências, destaque para o Deputado Waguinho (PRTB), que faltou três de um total de nove sessões em que estava apto a participar. Waguinho se licenciou no dia 22 para se dedicar ao pleito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A assessoria do deputado disse que ele não tinha agenda para entrevistas. Leia matérias completas nos links abaixo.
Fonte: Jornal O Globo
1 Comentários
Acho engraçado é que ninguem fala é que Dennis Dauttmam é vereador e pergunto pediu licença não remunerada para fazer campanha? e está indo as seçoes??? e o pagamento da Câmara ele ainda recebe, mesmo estando nas ruas fazendo campanha??? me poupe! antes de falar dos outros, e atirar a primeira pedra se olhem no espelho! e para seu governo Waguinho pediu lincença não remunerada (ou seja não vai receber salário) enquanto estiver me campanha! quero ver Dennis fazer isso!!????
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