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O governador Cláudio Castro inaugurou em maio (24), obras de reforma e ampliação em dois hospitais de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. |
Em junho, Duque de Caxias recebeu R$ 63 milhões, e Nova Iguaçu, R$ 47,6 milhões. Já o Rio de Janeiro recebeu R$ 13,1 milhões
GOVERNO DO ESTADO - Quase metade dos repasses relativos à Saúde feitos pelo Governo do Rio tem sido feita para apenas dois municípios: Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em julho, o Fundo Estadual de Saúde transferiu mais de R$ 95 milhões para Caxias e quase R$ 30 milhões para Nova Iguaçu. Juntas, as duas cidades têm cerca de 1,5 milhão de habitantes. Caxias tem 1.729 habitantes por km². Nova Iguaçu tem 1.509.
Já a capital fluminense, que tem mais de 6 milhões de moradores, 5.100 por km², recebeu um repasse de pouco mais de R$ 7 milhões. O valor é próximo ao recebido pela cidade de Petrópolis, na Região Serrana, que tem 352 habitantes por km².
Em janeiro, fevereiro, abril e junho, as duas cidades da Baixada também receberam repasses maiores do que outros municipios. Em junho, Duque de Caxias recebeu R$ 63 milhões, e Nova Iguaçu, R$ 47,6 milhões. Já o Rio de Janeiro recebeu R$ 13,1 milhões. Em março, Rio de Janeiro foi a segunda cidade com repasses mais altos, atrás apenas de Caxias. Em maio, Rio de Janeiro e Nova Iguaçu não receberam transferências. Duque de Caxias recebeu R$ 400.400. O município que teve maior repasse naquele mês foi Mesquita, também na Baixada, de R$ 6 milhões.
Os dados levantados pela BandNews FM são os mais recentes disponíveis em uma plataforma do Governo do Estado.
A Prefeitura do Rio critica a divisão. Segundo o secretário de Saúde do Município, Daniel Soranz, a decisão tem sido política.
Então a gente tem, além do baixíssimo investimento em saúde do governo do Estado, a escolha política de repasses para os municípios de Caxias e Nova Iguaçu somente. Tem municípios do estado do Rio que ganham 58 reais per capita, enquanto Caxias e Nova Iguaçu estão perto de 700 reais per capita. Eles não podem fazer isso, isso é algo que nunca aconteceu no Estado do Rio de Janeiro. Por isso, a prefeitura do Rio tem entrado na Justiça e cobrado essa dívida
Ainda segundo Soranz, o estado é o que menos gastou com ações e serviços públicos em Saúde no país em 2023: foram R$ 430 per capita. No Amapá, que está no topo da lista, foram R$ 1.981.
O município do Rio entrou com uma ação contra o Estado para o pagamento de uma dívida de R$ 10 milhões referente a repasses de assistência farmacêutica. A Prefeitura ainda pediu a garantia dos repasses futuros, com o pagamento de multa, caso eles não sejam feitos no prazo.
No entanto, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio afirma que a dívida não existe. Segundo a pasta, os pagamentos estão rigorosamente em dia.
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Cláudio Castro reinaugurou em abril (24) o Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões, que estava fechado há 15 anos, A unidade municipal recebeu R$ 20 milhões do Governo do Estado. Imagem: Rogério Santana. |
Ao mesmo tempo, a Prefeitura tenta receber o pagamento de outras dívidas relativas à saúde. Segundo o secretário Daniel Soranz, há um débito total de R$ 1,1 bilhão, acumulado desde 2013. A maior parte dele, no entanto, foi feita em 2023 e 2024. O valor inclui os R$ 10 milhões relativos à assistência farmacêutica, além da municipalização dos hospitais Pedro II, Albert Schweitzer e Rocha Faria, na Zona Oeste, do programa de atenção penitenciária assumido pela Município e de programas da Secretaria de Estado de Saúde.
Segundo Daniel Soranz, caso o restante da dívida não seja resolvido de forma administrativa, o Município deve entrar novamente na Justiça.
Essa é a primeira parte que está na Justiça. É muito ruim a Prefeitura ter que cobrar o Estado judicialmente. Primeiro, a gente está tentando todas as medidas administrativas, para que depois também as outras partes virem medidas judiciais. A gente espera que eles possam avaliar. São três hospitais que foram municipalizados. O município do Rio é um dos municípios que tem recebido menor quantidade de repasses
Na quarta-feira (18), o governador Cláudio Castro afirmou que o valor calculado pela Prefeitura não existe
Olha, essa dívida não existe. Essa dívida, a última vez que eu vi, era em torno de R$ 140 milhões e já estava sendo negociada, até porque também tem dívidas, tem coisas que a Prefeitura tinha que pagar para a gente. Então, tem toda uma questão de encontro de contas que a gente estava estudando com eles
Um ofício de julho do próprio Governo do Estado calcula uma dívida com o Município de R$ 160 milhões. A Secretaria de Saúde reconheceu apenas débitos de 2023 e 2024, mas não calcula dívidas com assistência farmacêutica, nem com apoio ao Hospital Pedro II. Segundo a SES, os saldos de restos a pagar dos exercícios de 2013 a 2018 relativos à unidade foram cancelados.
Procurado, o Governo do Estado ainda não respondeu.
Fonte: BAND
Link: https://www.band.uol.com.br/bandnews-fm/rio-de-janeiro/noticias/governo-do-rio-concentra-repasses-da-saude-para-duque-de-caxias-e-nova-iguacu-202409191414
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