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| Foto: Flávia Freitas |
BELFORD ROXO - O "Giro da Celeridade", iniciativa da Comissão de Celeridade Processual (CCP) que vem percorrendo os cartórios do estado, esteve, na tarde desta quarta-feira, dia 17, em Belford Roxo. Comandada pela vice-presidente da Seccional e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, a comitiva da OABRJ analisou o cenário de morosidade processual encontrado em três varas de Família e três varas cíveis da comarca.
"Visitamos seis varas em Belford Roxo e constatamos que a situação aqui é muito grave", afirmou Basilio. "A situação mais grave é a da 3ª Vara Cível. Recebemos diversas reclamações de advogados sobre a frequência da magistrada, e funcionários da vara se recusaram a fornecer informações sobre a presença desta juíza. As varas de Família estão repletas de processos e com pouquíssimos funcionários. Na região, há muitas ações em curso e muitos jurisdicionados precisando de acesso à Justiça, e o que temos aqui é uma enorme falta de estrutura. Vamos levar essas informações ao Tribunal de Justiça (TJRJ), pedir mais estagiários para Belford Roxo e reiterar mais uma vez a necessidade de ampliar o número servidores no fórum".
Na visita, estiveram ao lado de Basilio o secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira; a vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim; o coordenador da OABRJ na Baixada Fluminense, Sidnei Gomes; o coordenador da Comissão de Juizados Especiais Cíveis da Seccional, Carlos Guedes, e o integrante da comissão, Carlos Henrique; o presidente da Comissão de Capelania Advocatícia da OABRJ, Sidnei Lima, e o integrante da comissão, Emerson Gomes.
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| Foto: Flávia Freitas |
Representaram a subseção local o presidente Abelardo Tenorio, sua vice, Silmaria Berriel Félix, e a presidente da Comissão de Direito das Famílias da subseção, Beatriz Pires.
"Estamos com processos parados há mais de cem dias e ao todo temos mais de cem mil processos", afirmou Abelardo. "É impossível trabalhar dessa forma. Precisamos de mais serventuários".
A 1ª Vara de Família, que também reúne procesos relativos à Infância, Juventude e Idosos, conta com dois servidores e dois estagiários, e acumula 2,7 mil processos em seu acervo. Já a 2ª Vara, descrita por Basilio como a que enfrenta o cenário mais grave, acumula quase sete mil processos, e conta com três servidores e três estagiários, enquanto a 3ª Vara tem cinco servidores e sete estagiários trabalhando em um volume de 7, 5 mil processos.
Já nas varas cíveis, a 1ª reúne um volume de 11 mil processos, e seu juiz titular acumula com a 7ª Vara Cível de Duque de Caxias, algo que foi descrito por Basilio como "inaceitável". A 2ª e a 3ª acumulam, respectivamente 8 mil e 7,5 mil processos.
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| Foto: Flávia Freitas |
Após a visita, a sede da OAB/Belford Roxo recebeu mais uma etapa do lançamento da 6ª edição da cartilha elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, e de uma cerimônia de entrega de carteiras a novos advogados. Na mesa do evento, Basilio, Tarciso, Abelardo e Silmaria receberam a companhia do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da subseção, Wendel Andrade.
Fonte: OABRJ
Por: Felipe Benjamin e Biah Santiago
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