BRASÍLIA - O governo informou nesta segunda-feira que, nas próximas semanas, deverá formatar o modelo final da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que deverá contratar 3 milhões de novas residências até o fim de 2018. O programa incluirá uma nova faixa de renda de beneficiários entre as faixas 1 e 2 para incorporar mais beneficiários que hoje são prejudicados quando têm renda maior e extrapolam o limite de renda da primeira para a segunda faixa, que tem muito menos subsídios.
Essa faixa nova atenderá aquelas pessoas com renda em um limite a ser definido entre R$ 1.600 e R$ 3.100, que hoje paga prestações ao redor de R$ 400, enquanto que, quem ganha menos do que isso, acaba pagando mensalmente um valor muito menor, de até R$ 80. A criação dessa nova classe, chamada por enquanto de faixa 1 FGTS, foi um pleito das construtoras junto ao governo e deverá, portanto, incorporar mais subsídios do Orçamento Geral da União.
Apesar de não haver data para lançamento, o Ministério do Planejamento convocou a imprensa para que o ministro, Nelson Barbosa, o seu colega das Cidades, Gilberto Kassab, e membros da iniciativa privada apresentassem a evolução das discussões sobre o MCMV 3. A terceira fase do programa foi uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff.
Diante de um cenário de atrasos em pagamentos do MCMV no curto prazo a construtoras por conta do ajuste fiscal, conforme revelado na edição desta segunda-feira do GLOBO, Barbosa reconheceu que a nova fase do programa será aquela que se encaixar dentro do cenário econômico e financeiro do governo.
— Vamos discutir qual o cenário de transição da fase 2 para a fase 3, para adaptar essa transição ao espaço fiscal que temos, que é limitado. (…) Nossa expectativa é lançar a fase 3 ao longo deste ano e crescer ao longo dos próximos, para comprar 3 milhões de unidades. Estamos discutindo um cronograma, ao longo de 4 anos.
Segundo Kassab, apesar dos cortes, é ponto pacífico dentro do governo, de que a terceira fase do MCMV contratará 3 milhões de residências. Segundo ele, ao fim de 2018, pelas três fases do programa, terão sido contratadas 6,75 milhões de casas e entregues 4 milhões. Para ele, o programa também ajudará na retomada do crescimento do país.
— No seu início, o MCMV foi um dos principais vetores de retomada do crescimento do Brasil. Neste momento, a fase 3 executará o mesmo papel, para alavancar nossa economia, gerar empregos e ser, no campo social, um dos principais programas da presidenta Dilma, mesmo com ajuste fiscal — disse Gilberto Kassab, ministro das Cidades.
— Temos certeza de que o MCMV 3 será uma grande alavanca para o crescimento, nós e o governo não vamos deixar a peteca cair. Vocês vão ver que brevemente ele será anunciado _ disse também após a reunião Rubens Menin, presidente do conselho da MRV Engenharia e da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
O mercado entende, porém, que levará algum tempo até que a terceira fase do MCMV esteja a pleno vapor, o que deve arrastar a maior parte das obras para o próximo ano. Segundo José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), foram formados grupos de trabalho após as reuniões para ajudar na formatação final do MCMV 3.
— Pode ser que eu não contrate hoje, claro, todos sabemos que o Brasil vive hoje num ajuste fiscal. mas houve um compromisso de 3 milhões de unidades nesses quatro anos (até 2018).
Fonte: Extra/Danilo Fariello - O Globo
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