Agentes de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizaram, na tarde da sexta-feira (26), uma fiscalização em diversos bairros de Belford Roxo, onde foram retiradas dezenas de placas de candidatos em situação irregular. As placas estavam colocadas em estabelecimentos comerciais, abandonas em ruas – o que é proibido pela lei eleitoral – ou em imóveis particulares, mas sem autorização do proprietário.
As placas de propaganda eleitoral precisam de autorização por escrito do proprietário do imóvel. Mas nos casos de irregularidades encontradas, por exemplo, os próprios moradores eram contra as placas, mas sentiam-se constrangidos diante do pedido dos candidatos e acabaram deixando que fossem fixadas. Eles próprios retiraram as placas em alguns imóveis, contribuindo com o trabalho do TRE.
De acordo com a assessoria do TRE as irregularidades serão encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
As multas por uso indevido de propaganda eleitoral variam de R$ 2.000 a 8.000, de acordo com a gravidade do delito.
Fonte: Notícias de Belford Roxo
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