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Caxias: dinheiro dado pela prefeitura à organização dava para comprar um prédio.
Além de pagar mensalmente à Associação Marca cifras milionárias pela gestão de seis unidades de saúde em Duque de Caxias - R$ 8,7 milhões em 2009 e R$ 10,5 milhões de 2010 em diante - a prefeitura também repassava à organização R$ 251.913,25 por mês para que ela instalasse seu escritório na cidade.
O total de R$ 9.320.790,25, recebido pela Associação Marca só para o pagamento do aluguel das salas, seria suficiente para a aquisição de “um prédio inteiro no Centro da Cidade de Duque de Caxias”, segundo a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e que investiga a contratação, pela Prefeitura de Caxias, de três Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para gerir unidades de saúde, no governo de José Camilo dos Santos Filho (PP).
No edifício Miquelina, no bairro Jardim 25 de Agosto, onde a Oscip se instalou no governo passado, as quatros salas alugadas permanecem lacradas, desde a operação realizada por agentes da Polícia Federal, em dezembro do ano passado.
Zito diz que entregou caso para advogados
Segundo um funcionário que trabalha no edifício Miquelina, as salas têm entre 27 e 30 metros quadrados. Em três delas, trabalhavam cerca de dez funcionários, entre faxineiros, secretários, diretor, administradores e também coordenador.
- Eles estavam aqui há mais ou menos quatro anos. O movimento era maior em períodos de contratação, de seis em seis meses. Nessa época, eles faziam reuniões com médicos, enfermeiros e assistentes sociais. Quando tinha maior movimento, as reuniões aconteciam até aos sábados - relatou o funcionário, que preferiu não se identificar.
Dias após a PF lacrar as salas, os funcionários da Oscip estiveram no edifício. Eles comentaram que ainda não tinham recebido:
- Estavam tentando falar com a PF para saber como ficaria a situação deles, se receberiam. Após o período de festas, deixaram de vir ao edifício.
A Associação Marca disse, através da assessoria, que não possui conhecimento da ação, e que vai prestar esclarecimento junto às esferas competentes quando for notificada. O ex-prefeito Zito informou que entregou o assunto para seus advogados, que se pronunciarão no momento oportuno.
MUNICÍPIO
Duque de Caxias 14,28/16,53/14,63/16,88
Belford Roxo 16,17/15,82/12,76/15,09
S. João Meriti 16,27/13,64/14,34/13,98
Nova Iguaçu 15,37/15,90/18,02/19,82
Campos 15,02/20,86/16,27/19,04
Nos país inteiro existe grande dificuldade de fixar médicos no Programa de Saúde da Família o que compromete o programa de uma forma geral. Umas das soluções encontradas pela PMDC, para que a população não ficasse sem o atendimento na atenção básica, foi criar unidades, no total de 05 denominadas CASF (Centro de Atenção a Saúde da Família) aonde foram lotados clínicos, pediatras e ginecologistas, além de enfermeiros, tec. de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. Outra solução encontrada foi implementar os ambulatórios das 6 unidades 24horas, ofertando atendimento nos programas de saúde e nas especialidades básicas (pediatria, clínica médica e ginecologia). Além disso, Duque de Caxias possui mais 6 unidades com atendimento de atenção básica e um Centro Municipal que atende aos programas de saúde. Dessa forma, se formos computar todos os atendimentos de atenção básica no município chegaremos aproximadamente a 50 % de cobertura, o que é considerado uma cobertura bem razoável para o tamanho da população. Vale lembrar que se encontram 2 unidades prontas para serem inauguradas (Parada Morabi e Nova Campinas).
Na reportagem é citado que haveria um déficit, segundo o TCE-RJ, de 242 equipes do PSF e que tal carência poderia ser suprida “mediante investimento anual de míseros R$ 6.411.090,97”. E, primeiro lugar, o quantitativo de equipes citado, considerando os 855.046 habitantes, segundo o IBGE (Censo 2010), seria para cobertura de toda a população, ou seja 100% de cobertura e neste caso não foi considerado as equipes já existente em funcionamento no município. Em segundo lugar, o valor anual citado na reportagem se formos dividi-los pelos 12 meses do ano e também pelo número de equipes sugeridas (242), mensalmente o valor seria de R$ 2.207,67 por equipe, ou seja, valor insuficiente para pagar o salário de 1 médico.
"Mas há também um componente financeiro por trás dessa estratégia de fortalecimento da Atenção Básica por meio da ampliação do Programa Saúde da Família. É que o custo de implantação de uma estrutura de Atenção Básica eficiente é infinitamente menor do que o de manutenção de equipamentos de média e alta complexidade. Nesse sentido, aumentar os investimentos na MAC às custas da Atenção Básica é justamente o inverso do que se espera de uma boa política de saúde pública”.
Fonte: Extra
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