Dezessete prefeitos do Estado do Rio ganham mais do que o Governador.

outubro 05, 2012

RIO - No estado do Rio, um prefeito ganha, em média, R$ 14.395,09 de salário bruto, o equivalente a 23 salários mínimos. É o que mostra um levantamento feito pelo GLOBO, a partir de dados fornecidos por prefeituras, câmaras municipais e diários oficiais de todo o estado. O maior subsídio é o do prefeito Carlos Augusto (PMDB), de Rio das Ostras, que cumpre o segundo mandato e recebe R$ 25.493,55 de salário bruto por mês, somente R$ 1,2 mil a menos do que a presidente Dilma Rousseff, que tem salário de R$ 26.723,13, e R$ 1,1, mil a menos do que o presidente do Senado, José Sarney, que teve seu salário bruto, R$ 26.604,37, divulgado pela Casa na última segunda-feira. Segundo a câmara municipal, o próximo prefeito continuará recebendo o mesmo subsídio. Já a capital, com uma população 42 vezes maior e R$ 14,7 bilhões a mais de orçamento anual, ocupa somente a 43ª posição no ranking. O salário do prefeito Eduardo Paes (PMDB) é R$ 13.964,94.

Entre as cinco cidades que pagam melhor a seus prefeitos, somente uma está na Região Metropolitana, que concentra a maior parte da população do estado: Duque de Caxias, cujo prefeito candidato à reeleição, Zito (PP), recebe R$ 24.500 por mês e ocupa a segunda posição do ranking. A lista ainda é encabeçada por Piraí (R$ 24.419), Angra dos Reis (R$ 23 mil) e Itaguaí (R$ 22.853,27), locais onde os atuais prefeitos não concorrem à reeleição. Segundo informações antigas de 2009 o atual Prefeito de Belford Roxo Dr.Alcides Rolim tem subsídios que giram em torno de 19MIL REAIS.

‘Critérios para fixação de salários são arbitrários’, diz especialista

A constituição brasileira dá autonomia às câmaras municipais para a fixação dos subsídios dos chefes do executivo de cada cidade. Os vereadores devem escolher o rendimento do próximo prefeito sempre antes de cada legislatura. Pelo menos dez municípios já decidiram os salários de quem ocupará a prefeitura a partir de janeiro. É o caso da Câmara de Areal, que fixou o subsídio da próxima legislatura em R$ 15.972, 65% a mais do que é pago atualmente ao prefeito. Na capital, diferentemente dos demais municípios do estado, a câmara não define o reajuste salarial do chefe do executivo, já que uma lei aprovada pela câmara em 2004 fixa o subsídio do prefeito em 81% do salário dos ministros do Judiciário.

Os salários podem ser reajustados durante os quatro anos de mandato de acordo com o aumento dos salários dos servidores.

Fonte: O Globo