Escândalo da Locanty: vereadores de Belford Roxo faltam sessão para barrar CPI.

março 24, 2012

Enquanto 13 dos 19 vereadores de Belford Roxo faltaram à sessão desta quinta-feira, impossibilitando a análise de um requerimento para apurar possíveis irregularidades no contrato da Locanty com a prefeitura, em Duque de Caxias todos os 21 parlamentares decidiram criar uma comissão para investigar os convênios do município com a empresa.

O vereador de Belford Roxo Gilvan Medeiros disse ontem que vai protocolar o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na próxima sessão:

— Isso se os vereadores que apoiam o governo aparecerem, porque já estão sabendo da minha intenção de criar a comissão. Na minha opinião, eles estão fugindo.

Para que a sessão seja aberta, pelo menos sete vereadores devem estar em plenário. Para a votação do requerimento, é necessária a presença de dez parlamentares.

Em Mesquita, o prefeito Artur Messias prometeu publicar nesta sexta-feira decreto no Diário Oficial eletrônico determinando auditoria no contrato da prefeitura com a Locanty. A empresa realiza coleta de lixo domiciliar e nas unidades de saúdes municipais.

Em Seropédica, contrato expirou

Diferentemente do que foi informado pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Seropédica, o contrato de coleta de lixo com a Locanty não foi cancelado. Na verdade, o convênio expirou. O procurador Geral do Município, Fernando Cesar Martins, confirmou o equívoco. A empresa foi vencedora de uma licitação realizada no final de 2010 e tinha contrato de um ano com a prefeitura, a partir de janeiro de 2011.

Contenção de custos

A contenção de custos foi o principal motivo para que o governo optasse pela abertura de nova licitação. Em função de um erro num dos artigos do edital, o processo licitatório foi adiado e deve ser aberto em breve.

— Como é um serviço essencial, a Locanty continuou a prestar o serviço.

Sobre a possibilidade de a empresa concorrer à próxima licitação, Martins salienta:

— Se ela juntar os princípios de preço e técnica, visando o interesse administrativo, não tem como negar. Por que contratar uma empresa mais cara se os fatos ainda estão em apuração? Ela prestou bom serviço, o contrato terminou. Se houver alguma determinação do Ministério Público, isso vai ser acatado.