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| Secretario do Ambiente de Belford Roxo, Flavio Gonçalves apresenta o novo Código Ambiental Foto: Cléber Júnior / Extra |
BELFORD ROXO - Em meio ao grande número de árvores sendo cortadas em Belford Roxo por causa de obras e à polêmica do lixo (ver página 3), a cidade aprovou no início deste mês nova legislação ambiental. Entre as novidades, está o IPTU Verde, que vai dar desconto de até 20% para o morador que mantiver práticas sustentáveis em suas casas. Terá direito ao benefício quem tiver espaço verde no quintal, fizer uso de energia renovável ou reaproveitar água da chuva.
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| Horto municipal de Belford Roxo está sendo revitalizado Foto: Cléber Júnior / Extra |
O secretário municipal de Meio Ambiente, Flávio Gonçalves, de 40 anos, explicou que a iniciativa já começa a valer para a cobrança do IPTU do ano que vem. Quem se encaixar no perfil deve ir até a sede da prefeitura e abrir um protocolo.
— Depois disso, fiscais vão até a casa, comércio, ou empresa solicitante se certificar para realizar o cálculo do desconto. É uma forma de estimularmos o verde na cidade — explica Flávio.
O novo Código Ambiental de Belford Roxo prevê ainda multas mais pesadas para crimes ambientais. Antes, elas eram de até R$ 2 mil. As taxas de licenciamento ambiental também foram reajustadas.
— Nós compatibilizamos a lei municipal com as leis estaduais e federais. Não tem como estimar um valor dessas taxas porque tudo vai depender do tamanho do empreendimento e o crime que for cometido — afirma o secretário.
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| Secretario promete mais agilidade no licenciamento em Caxias Foto: Cléber Júnior / Extra |
Como o exemplo tem que sair de casa, a prefeitura reabriu o Horto Municipal, no bairro Hinterlândia. O espaço estava abandonado há pelo menos três anos. Por lá, além do plantio de diversas mudas, haverá aulas de Educação Ambiental para alunos das escolas das redes pública e privada do município.
Caxias: licenciamento on-line
Em Caxias, também há novidades no Meio Ambiente. A partir do próximo dia 7, o licenciamento ambiental será feito por meio de uma plataforma digital no site da prefeitura da cidade. A medida deve acelerar o processo de concessão em até seis meses. A média é de um ano para conseguir o documento.
— Ninguém vai precisar ir à sede da secretaria para dar entrada na papelada. Sem contar que a gente acaba com o uso de papel nesse processo e damos mais transparência e agilidade — conta Celso Luis Pereira do Nascimento, de 41 anos, secretário municipal de Meio Ambiente.
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| Fábio tenta tirar seu licenciamento desde 2014 em Duque de Caxias Foto: Cléber Júnior / Extra |
O empresário Fábio Batista Fagundes, de 40 anos, dono da Fadrix, empresa caxiense de comunicação visual, pode ser o primeiro beneficiado dentro do novo sistema. Ele tenta desde 2014 o licenciamento ambiental definitivo para sua empresa.
Sem o termo, Fábio precisa ir a cada três meses até a sede da Secretaria do Ambiente buscar um alvará para a operação de sua empresa.
— Já perdi diversos contratos com empresas grandes pela falta do licenciamento de operação. Meu processo já foi perdido dentro da prefeitura. Meu negócio não vai pra frente sem a licença — admite.
No sistema on-line, o empreendedor poderá enviar cópias dos papeis exigidos pelo site mesmo. Pelo endereço eletrônico, ele acompanhará o andamento do seu processo.
Fonte: Igor Ricardo/EXTRA
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