Iniciado em abril, o projeto já conta com cerca de 600 famílias contempladas. Sem contar com o Lote XV, ele já passou pelos bairros de Shangrilá, Itaipu, Recantus, Barro Vermelho e São Leopoldo.
O “Meu Imóvel Legal” vai ainda dar condições para que os imóveis da cidade sejam regularizados e permitirá que mais moradores possam contribuir com o Imposto Predial e Territorial Urbano. Os tributos arrecadados a partir do IPTU são empregados diretamente em obras e melhorias de ruas. Cabe lembrar, que Belford Roxo soma hoje um baixíssimo número de imóveis legalizados e uma alta inadimplência em relação aos tributos municipais.
Outro benefício que a legalização fundiária vai trazer será a eliminação de erros no IPTU, regularizando os casos em que o tributo esteja em nome de terceiros. Uma equipe irá analisar caso a caso, de modo a evitar posses indevidas e erros no cadastro de imóveis.
Todos os processos de legalização inseridos no projeto serão analisados por uma equipe uma técnica e outra jurídica, e terão ainda prioridade no andamento.
Rogerio Gomes tem acompanhado bem de perto o programa e salientou na ocasião em conversa com moradores e lideranças, que a população esperava a muito tempo por essa oportunidade, onde muitos pais de família, simplesmente não conseguiam pagar seus impostos, mesmo querendo, por pura burocracia, pois não conseguiam regularizar sua situação por falta de comprovação da titularidade de sua propriedade, que na verdade é fator preponderante que culmina por tantas famílias não pagarem seus impostos, mas que agora graças ao Programa 'MEU IMÓVEL LEGAL", vai em fim ser resolvido.
A equipe de campo do programa percorreu, após a realização da ação no Lote XV, o bairro do Jardim do Ipê abordando moradores da região e adjacências com Parque Colonial e Vale do Ipê e parte do Parque Amorim onde orientou sobre a documentação a ser apresentada no ato do cadastramento e adesão ao programa, para que assim o processo, ou melhor o dossiê de documentação, pudesse ser montado de forma a fazer com que a pessoa pudesse ser beneficiada com o "Título de Legitimidade de Posse" e a regularização de seu imóvel junto a prefeitura.
Bom pra população e bom pro governo pois o resultado será o aumento da arrecadação e a consequência disso mais obras na cidade e a melhoria na qualidade de vida da população. Prefeito Dennis Dauttmam realmente acertou em cheio com essa iniciativa principalmente em meio a crise que assola o país.
Fonte: PMBR/ Editado por: Rogerio Gomes/Blog do Lote XV
Fotos: Gilberto Enock/Rogerio Gomes
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