Vinte e quatro deputados que tinham votado contra a redução da maioridade penal mudaram de opinião.

julho 02, 2015

Na segunda votação da proposta de emenda constitucional (PEC) da redução da maioridade penal, na madrugada desta quinta-feira, 24 deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de opinião. Os votos deles foram decisivos para aprovar a PEC, que tinha sido rejeitada um dia antes, quando faltaram apenas cinco votos para alcançar os 308 necessários. Outros três deputados fizeram o caminho inverso: tinham apoiado a PEC no primeiro dia, mas depois votaram não ou se abstiveram. A abstenção, na prática, é como votar contra, uma vez que significa um apoio a menos.

O PSB foi o partido em que mais deputados inicialmente contrários à proposta passaram a apoiá-la. Fizeram isso, Heráclito Fortes (PSB-PI), Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (SE).

No PMDB, partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que atuou fortemente para reverter o resultado da primeira votação, quatro mudaram de posição, sendo que três para apoiar, e um para votar contra. No primeiro caso, se enquadram Celso Maldaner (SC), Dulce Miranda (TO) e Lindomar Garçon (RO). No segundo caso, estava Marcelo Castro (PI), que já se desentendeu com Cunha por divergências na votação da reforma política. Ele tinha apoiado a PEC e agora se absteve.

No PDT, mais três votos contrários foram revertidos: Abel Mesquita Jr (RR), Marcelo Matos (RJ) e Subtenente Gonzaga (MG). O PSDB, principal partido de oposição, tinha votado majoritariamente a favor da PEC, mas ainda assim teve cinco dissidentes. Deles, dois mudaram de posição e passaram a apoiar a redução: João Paulo Papa (SP) e Mara Gabrilli (SP).Há ainda dois do PROS, dois do PV, e dois do Solidariedade. DEM, PHS, PP, PPS, PSC e PTB tiveram um cada.

Além de Marcelo Castro, fizeram o caminho inverso Arnon Bezerra (PTB-CE) e Penna (PV-SP). Em sua conta no Facebook, Penna explicou que tinha votado a favor da PEC por engano, e que estava corrigindo o erro na segunda votação.

Heráclito Fortes, que passou a apoiar a PEC, anunciou a mudança de voto no plenário, sendo bastante aplaudido pelos favoráveis à proposta.

- Ontem eu questionava o texto. Me abstive na esperança do aperfeiçoamento para hoje, que ocorreu - justificou Heráclito.

Além dos deputados que mudaram de voto, o resultado foi influenciado pelos faltosos. Sete deputados que apoiaram a PEC na primeira votação faltaram na segunda, o que na prática significa um apoio a menos. Outros seis que tinham faltado no dia anterior apareceram e votaram sim.

Deputados que votaram não ou se abstiveram na primeira votação e que votaram sim na segunda

- Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)

- Celso Maldaner (PMDB-SC)

- Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

- Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)

- Dulce Miranda (PMDB-TO)

- Eros Biondini (PTB-MG)

- Evair de Melo (PV-ES)

- Expedito Netto (SD-RO)

- Heráclito Fortes (PSB-PI)

- JHC (SD-AL)

- João Paulo Papa (PSDB-SP)