Presença de deputados no plenário da Alerj difere da registrada no painel e no Diário Oficial. "É por isso que tem deputado por ai tendo muito tempo pra fazer obra...".

Paulo Melo (PMDB) deixa o plenário da Assembleia, no dia 11. Paulo Ramos (PDT) e
 Wagner Montes (PSD) continuam no plenário Foto: Rafael Moraes

A duas semanas da eleição, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) está às moscas. Sem fiscalização da Casa, dezenas de parlamentares aparecem no plenário, mas deixam o local após registrar presença no painel eletrônico — muitas vezes antes mesmo do início das votações. Durante três semanas, o EXTRA acompanhou os trabalhos na Alerj e constatou que os números não batem: a quantidade de deputados no plenário não confere com o número registrado no painel, que também é diferente do registrado no Diário Oficial do Legislativo, responsável pelo registro das atas das sessões.

No dia 4 de setembro, por exemplo, às 16h50m (20 minutos após o início das votações), o painel eletrônico registrava a presença de 22 dos 70 deputados. O deputado Marcelo Freixo (PSOL), indignado com o pequeno número de colegas no plenário, pediu verificação de quórum.

— O que me leva a pedir verificação não é nenhuma polêmica em relação ao projeto, mas uma prática que vem acontecendo, principalmente às quartas e quintas-feiras. Nesse momento, temos sete deputados em plenário. Não é justo que fiquemos aqui dando quórum, votando projetos de autores que não aparecem. Havia 22 registros de presença e apenas sete na hora da votação. Existe esse mistério nos números — disse Freixo, em discurso registrado no DO.

Depois da segunda chamada nominal, dois deputados se juntaram aos sete, mas o quórum foi insuficiente, e a ordem do dia — momento das votações — foi interrompida. Até o fim dos discursos, outros três deputados registraram presença, totalizando 25. No dia seguinte, no entanto, o Diário Oficial (DO) do Poder Legislativo informava que 42 deputados participaram da sessão — ou seja, 17 parlamentares foram incluídos na lista de presentes.

Uma semana depois, o painel indicava 25 presentes, mas a sessão caiu após pedido do deputado Flávio Bolsonaro (PP) de verificação de quórum, antes da votação do Projeto de Lei 694, que trata de cotas para ingresso em cursos de pós-graduação. Meia hora depois do início da sessão, apenas dez estavam no plenário. No dia seguinte, o DO informava que 40 deputados haviam participado da sessão.

— É a segunda vez que estamos aqui, e o projeto não é votado porque os deputados marcam o ponto e desaparecem — reclamou a professora Kely Marques, de 39 anos.

Um salário de R$ 20 mil

O salário de um deputado estadual no Rio é de R$ 20 mil, mais benefícios, como carro oficial, vale combustível e, em alguns casos, auxílio moradia de R$ 2.850. Dos 70 deputados, 65 são candidatos — 63 tentam a reeleição na Alerj.

As sessões ocorrem de terça a quinta-feira, e é possível registrar presença eletrônica desde às 14h30m até o fim da sessão. Ou seja, não há mecanismo que impeça o registro após o término da votação.

Um projeto de Wagner Montes (PSD) e Marcelo Freixo propõe que o deputado que não comparecer à ordem do dia receba falta. O projeto, proposto em 2008, ainda não entrou na pauta.

‘É assim há 20 anos’

O regimento interno da Alerj afirma, no parágrafo 14 do artigo 69, que o comparecimento às sessões deve ser registrado por meio de “registro eletrônico ou, se não estiver funcionando o sistema, mediante assinatura de presença” do deputado. Presidente da Casa, Paulo Melo (PMDB) justificou a diferença entre os números registrados no painel eletrônico e no Diário Oficial argumentando que a Casa faz uma lista de presenças baseada em verificação visual.

Segundo Melo, três funcionários lotados na Diretoria de Atas e Publicações são encarregados de localizar deputados que entram no plenário sem registrar presença eletrônica e incluir os nomes destes parlamentares na ata, publicada no DO. Perguntado se o correto não seria cumprir o regimento, Melo argumentou que a Alerj funciona há mais de 20 anos desta forma.

— Você está indo no máximo, dos máximos, do máximo. A Casa funciona assim há 20 anos. A gente aceita os dois tipos de presença. Com maior respeito, de regimento entendo eu. Interpretação de regimento sou eu — disse. — É cultura que pode até ser mudada. A gente pode discutir e, se for necessário mudar, vamos mudar.

Um dos deputados que não registraram presença no painel eletrônico, que funciona por meio de digital, e tiveram o nome incluído na ata de uma sessão, foi Rafael Picciani (PMDB).

— Todos os dias que eu faltei, pedi para ser descontado. Não justifiquei falta. Se eu não registrei presença no painel, é porque não estava presente. Não sou responsável pela publicação no DO — disse, acrescentando que, devido às eleições, o gabinete fica lotado, o que é um dos motivos para sua ausência no plenário.

JUSTIFICATIVAS

Zaqueu Teixeira (PT)

A assessoria informou que ele registrou presença minutos antes do fim da sessão do dia 17, porque teve dificuldades para chegar à Assembleia. Mas não explicou a razão de o deputado ter votado após chegar no fim do expediente.

Átila Nunes (PSL)

O deputado estadual Átila Nunes (PSL) contatou o EXTRA após o fechamento da reportagem sobre registros de presença na Assembleia Legislativa (página 32 de hoje) e alegou que sua presença consta do Diário Oficial, mas não do painel, devido a um “problema dramático” em suas digitais. “Sou o deputado com maior produção legislativa da Alerj”, disse

Procurados pelo EXTRA, os outros parlamentares não responderam.

Fonte: Pâmela Oliveira/Extra OnLine