Compensações pagas por hidrelétricas e mineradoras somam cerca de R$ 4 bi e vão só para regiões produtoras.
RIO — Enquanto os royalties do petróleo abriram uma disputa no Congresso — com 23 estados não produtores tentando mudar contratos já assinados para garantir uma fatia maior dessas receitas — as compensações pagas por hidrelétricas e mineradoras, também chamadas de royalties, somarão mais de R$ 4 bilhões este ano e ficam nas mãos apenas das regiões produtoras.
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| Mobilização Mineira pelos Royalties do MINÉRIO. |
Somente os royalties das águas devem superar R$ 2,2 bilhões este ano, dos quais 45% vão para os municípios afetados pela sua produção, fatia igual para os estados afetados, e 10% para a União. Já a atividade de mineração deve gerar R$ 1,9 bilhão em receitas, das quais 65% vão para os municípios produtores, 23%, para os estados onde há extração e 12%, para a União. Somados, royalties de mineração e recursos hídricos devem atingir R$ 4,1 bilhões.
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| Governador Aércio Neves durante mobilização. |
Embora bem abaixo das compensações do petróleo, que somaram R$ 17,9 bilhões este ano até novembro (R$ 14,3 bilhões de royalties e R$ 3,6 bilhões de participações especiais), os royalties da mineração e dos recursos hídricos cresceram 65,6% desde 2007 e podem duplicar nos próximos anos, com a construção de 11 hidrelétricas e a ampliação das alíquotas da mineração, em análise na Casa Civil.
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| Rio não recebe Royalties das Hidrelétricas. |
Com o minério, as cidades de Minas Gerais e Pará são as que mais arrecadam. A líder do ranking é Parauapebas (PA), com R$ 376,704 milhões. Em seguida aparece Nova Lima, em Minas Gerais, com R$ 159,4 milhões.
O minério de ferro soma atualmente 81,25% das compensações financeiras da área, com R$ 1,1 bilhão, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Segundo o DNPM, cada minério conta com uma alíquota diferenciada — a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Minério de ferro, fertilizantes e carvão têm taxa de 2%. A maior alíquota é de 3%, para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. Há ainda as taxas de 1% (para ouro) e 0,2% (pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres).
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| Rio não tem direto a Royalties da água Mineral. |
Até água mineral paga royalties
Mas até água mineral e componentes de tinta e de fertilizantes geram royalties. No caso dos royalties das águas, que devem superar R$ 2,2 bilhões neste ano, o pagamento é diversificado. Embora os municípios do Paraná liderem a lista dos que mais recebem, por causa de Itaipu, há cidades de Bahia, Goiás, Pará e Sergipe no topo da lista.
Na semana passada, o Congresso aprovou um requerimento de urgência para apreciar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. Entre outros pontos, ela vetou o artigo que altera contratos já assinados reduzindo os royalties de estados produtores, como Rio e Espírito Santo. A decisão poderá ser tomada esta semana. Continua...
Fonte: O Globo
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